Está desaparecido desde a última terça-feira (28) o garoto Marcos Vínicos Polizzelli dos Santos de 12 anos. Seu pai, João Antônio dos Santos, relatou que seu filho saiu de casa na Rua Hermano Santos, Setor Industrial, em Jaru, apenas para cortar o cabelo, e estranhamente desapareceu sem deixar pista.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e reformula o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2017 foi aprovado com emenda de redação da relatora, senadora Kátia Abreu (sem partido-TO). A matéria tem sido tratada no âmbito da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM) que desenvolve, desde 2011, campanha de combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

A criação do banco de dados da Polícia Civil para registros pessoas desaparecidas foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) no sábado (6). De acordo com a publicação da Secretaria Estadual da Segurança e da Defesa Social (Seds), o banco foi criado a partir de aprimorar e adotar medidas adequadas sobre o desaparecimento de pessoas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou hoje (19) no país a Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT). Treze países da África, Ásia, Leste europeu e América Latina, incluindo o Brasil, participam do projeto de combate a esse tipo de crime, seja tráfico para fins laborais ou sexuais. O objetivo é garantir a adoção de uma abordagem dupla de prevenção e proteção.

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.